Para renovar a CNH no DETRAN da Bahia – BA, o motorista deve comparecer a um dos postos do órgão do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), instalados em Salvador ou a uma das unidades do CIRETRAN, no interior do estado. Documentos exigidos para alteração ou renovação da CNH pelo DETRAN Bahia – BA: Documento…
Antes de 2 de março de 2016, os procedimentos para a renovação da CNH no DETRAN-RJ eram os mesmos para todas as categorias de habilitação. A partir dessa data, o órgão passou a cumprir a Resolução 425 do Contran (Conselho Nacional do Trânsito), respaldada na Lei Federal 13.103, que torna obrigatório o exame toxicológico de…
O prazo de validade do exame toxicológico para o DETRAN-AC é de 90 dias, a partir da data da coleta da amostra de cabelos ou pelos do corpo. Assuntos desta página: Entenda como Funciona o Exame Toxicológico para o DETRAN-AC Procedimentos para renovar CNH no DETRAN-AC Onde renovar a CNH e fazer o exame toxicológico…
Publicado no Diário Oficial em 03 de agosto de 2017, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou e oficializou a instrução normativa para o envio do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), no que se refere ao exame toxicológico de larga janela de detecção. Do dia 13 de Setembro de 2017 a 31 de Dezembro de…
A obrigatoriedade da inserção de informações sobre o exame toxicológico no eSocial já é válido em todo o brasil, de acordo com o cronograma oficial divulgado pelo governo federal. Desde julho de 2019, o resultado do chamado ‘teste de drogas’ de larga janela de detecção realizado por motoristas profissionais em regime CLT, na admissão ou…
A sanção da Lei 13.103 não trouxe novas obrigações somente para os motoristas. A empresa contratante de motorista de caminhão profissional também precisam cumprir com algumas exigências determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Ministério do Trabalho. As mudanças têm como objetivo principal beneficiar o motorista quanto à sua qualidade de vida, melhorando suas condições de…
É bom lembrar que o motorista que precisa renovar a carteira de motorista – CNH no DETRAN Rio Grande do Sul – RS, também precisa fazer o exame toxicológico. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece prazo máximo de validade da CNH de 5 (cinco) anos para condutores com até 65 anos de idade, e…
Desde que entrou em vigor a Lei do Caminhoneiro (Lei 13.103), o exame toxicológico faz parte da rotina do DETRAN. A lei deixa claro a obrigatoriedade da realização do exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas de carga ou passageiro, seja para a emissão ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e…
Seguindo as determinações da Lei 13.103, também conhecida como Lei do Caminhoneiro, o MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social), em 2015, tornou obrigatória a realização de exame toxicológico admissional para motoristas profissionais de transporte de cargas e de passageiros. A medida, que consta nos parágrafos 6 e 7 do artigo 168 da CLT, exige que transportadoras, cooperativas…
Há algum tempo, o exame toxicológico para concursos tem sido uma exigência, mas não é em todo processo seletivo que ele é solicitado, sendo somente em alguns concursos específicos, principalmente em funções militares, como: Polícial Militar – PM, Policial Civil Forças armadas (Marinha, Excercito) Segurança Pública (Guarda Municipal) Aviação (Aeronáutica) Ou Saúde. Normalmente os exames toxicológicos são especificados no…
