Primeiro de tudo é importante saber que em caso de exame toxicológico positivo, o motorista fica impedido de obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. O que fazer neste caso?
Em teste de drogas positivo, o procedimento é aguardar o prazo de 90 dias, (3 meses), para realizar novo teste. Enquanto isso, a CNH não poderá ser renovada até que o resultado negativo do exame chegue ao DETRAN e o sistema do órgão estatal não aceita antes deste período.
Portanto é importante saber que não adianta fazer outro teste de drogas antes deste prazo de 90 dias para exame toxicológico positivo, porque sistema RENACH do DENATRAN não aceita e o exame ficará sem validade, mesmo sendo feito em laboratórios diferentes.
Outra opção para o motorista com exame toxicológico positivo é o rebaixamento da CNH para a categoria B, para a qual não é exigido o teste de drogas, mas cuidado! Retornar a carteira nacional de habilitação para as categorias C, D e E precisará passar por todos os trâmites burocráticos exigidos pelo DENATRAN novamente.
É importante lembrar que um dos objetivos da medida estabelecida pela Lei 13.103/2015 (lei dos caminhoneiros) é tirar de circulação motoristas que utilizem substâncias psicoativas e o exame toxicológico detecta o período de 90 dias antes da realização da coleta.
Os especialistas alertam que o consumo de drogas compromete a capacidade de direção do motorista, colocando em risco a segurança do próprio condutor e dos demais que transitam nas vias e rodovias do país.
Drogas detectadas no exame toxicológico positivo
Há várias substâncias psicoativas que reprovam no exame toxicológico, que ao serem detectadas na análise laboratorial, podem resultar em exame toxicológico positivo. Confira quais são:
É importante destacar que o consumo de energéticos, antidepressivos, álcool, anabolizantes, calmantes e similares não têm qualquer influência no resultado do laudo do exame toxicológico positivo.
Veja a lista completa das substâncias detectadas e confira também as Drogas Não Pesquisadas no Exame Toxicológico
Outra situação que merece a atenção do motorista é se ele faz uso de algum medicamento com prescrição médica.
Nesse caso, deve ser apresentado o receituário ao médico credenciado do DETRAN para que ele avalie a condição do motorista para obtenção da CNH na hora da renovação ou mudança de categoria.
Para que o procedimento tenha validade legal, o teste de drogas para CNH somente pode ser realizado por laboratórios credenciados pelo DENATRAN, como a Toxicologia Pardini.
O que fazer se o exame toxicológico apontar como positivo na admissão – CLT
De acordo com o Ministério do Trabalho, o exame toxicológico não deve ser utilizado para fins de definição de aptidão do trabalhador, isto é, não ser de caráter eliminatório que impeça a contratação.
Contudo, é fundamental destacar que, mesmo que o teste de drogas não seja usado para definir a aptidão do candidato, a empresa tem total autoridade para decidir se irá contratar ou não o trabalhador que apresentar o exame toxicológico positivo.
A tendência é que cada vez mais o exame toxicológico seja usado para assegurar as contratações de funcionários que não utilizem substâncias psicoativas (drogas), para que dessa forma, a companhia possa zelar pela segurança do motorista, pela imagem da empresa, e também a de outros condutores nas ruas e estradas
Veja também: Como Funciona o Exame Toxicológico Admissional
E se o resultado do exame alegar positivo na demissão?
De acordo com o Ministério do Trabalho, a lei não fez nenhuma vinculação sobre esse tópico.
Dessa forma, a empresa NÃO fica impedida de demitir o trabalhador, ou seja, independente do resultado do exame toxicológico, o processo demissional ocorrerá normalmente, assim como o processo de inserção dos dados do exame toxicológico no sistema CAGED (acessado somente pelas empresas).
É possível burlar o exame toxicológico?
Não é possível burlar o exame toxicológico, devido ao fato de ser justamente um dos métodos mais seguros para detectar drogas consumidas em um período de 90 à 180 dias, dependendo do tipo de coleta (cabelos ou pelos).
Métodos falsos como shampoos de limpeza profunda que visam adulterar o exame toxicológico não funcionam, assim como ingerir conteúdos como vinagre, sal entre outros.
A substituição do cabelo de um usuário para o outro também não é possível, devido ao acompanhamento da testemunha (nesse caso o funcionário do laboratório) que irá verificar e fiscalizar a autenticidade da coleta. Além disso, o material é inserido no envelope, lacrado e assinado pela testemunha, para que não haja a troca e nem equívocos.
É valido destacar que a fraude do exame toxicológico é ilegal, ocasionando tanto no bloqueio da carteira de motorista (CNH) quanto na prisão (sendo enquadrado como crime de estelionato e falsificação de documento), e/ou aplicação de multa.
Para conferir outros métodos falsos que não funcionam, confira: Saiba por que não burlar o exame toxicológico
Exame toxicológico simples e rápido
Na Toxicologia Pardini, o exame toxicológico é simples e rápido porque é um procedimento realizado por profissionais especializados em qualquer um dos mais 4.500 postos de coleta da nossa rede credenciada em todo o País. Encontre Já a unidade de coleta mais próxima de você.
Após a coleta de uma pequena amostra de cabelo, no mínimo de 3 cm a partir da raiz, o material é enviado para o laboratório de análise, onde será avaliado se o condutor consumiu uma ou mais substâncias psicoativas que podem resultar em exame toxicológico positivo.
Caso o cumprimento do cabelo do motorista não seja suficiente para a amostra (3 cm de comprimento), será feita a coleta de pelos do corpo (axilas, peito, pernas ou braços) pela razão da exigência do DENATRAN da janela de detecção de drogas, isto é, o tempo de detecção de drogas.
Na Toxicologia Pardini, devido a nossa metodologia própria de descontaminação de amostras de cabelos ou pelos, a incidência de resultado falso positivo ou falso negativo é MÍNIMO.
A tecnologia evita qualquer risco de que o resultado seja exame toxicológico positivo por influência da presença de substâncias depositadas na superfície das amostras.
Além disso, todos os nossos laboratórios são Credenciados pelo DENATRAN, oferecendo maior segurança e autenticidade dos resultados.
Dessa maneira, fazer o teste de drogas no laboratório de análises Toxicologia Pardini, você não corre o risco de ter seu laudo como resultado falso positivo pela razão descrita neste artigo.
Saiba mais sobre o Exame Toxicológico
Caso você queira saber mais informações a respeito do exame toxicológico, como:
- Qual é o tempo de detecção de drogas do exame toxicológico?
- Ficar perto de quem consome droga afeta o resultado do exame?
- Recomendações para o exame toxicológico
Entre outros, acesse já a nossa página principal: Saiba tudo! Exame Toxicológico, e confira essas e demais dúvidas!
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