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Exame Toxicológico no eSocial: o que o Empregador Deve Saber

A Portaria MTE Nº 612, publicada em 26 de abril de 2024, reintroduziu a obrigatoriedade do exame toxicológico no eSocial para motoristas profissionais.  Essa mudança, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto de 2024, visa aumentar a segurança nas estradas e nos locais de trabalho.  Anteriormente, o exame toxicológico no …
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Categoria E da CNH

Categoria E da CNH: quais veículos é possível dirigir?

A Categoria E da CNH é uma das categorias mais abrangentes e versáteis do sistema de habilitação brasileiro. Os condutores habilitados nesta categoria têm a autorização para operar conjuntos de veículos de outras categorias da CNH, bem como caminhões de carga, ônibus e transportes de resgate e emergência. Com a CNH …
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Burlar o exame toxicológico: É possível?

Uma das dúvidas que circulam na internet é sobre como burlar o exame toxicológico. Afinal, é possível? Você já sabe que o exame toxicológico é obrigatório para motoristas rodoviários de transporte de carga e passageiros, que ele pode ser exigido em concursos públicos e para a admissão em empresa, não é? Passa pela sua …
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Porte e posse de arma - exame toxicológico

Porte e posse de arma: O que diz a lei, requisitos, qual a diferença?

O porte e a posse de armas são regulamentados pelo Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n.º 10.826/2003). Após a instituição dessa lei, houve algumas alterações.  O porte de arma é a autorização para um indivíduo carregar uma arma de fogo consigo em locais públicos ou privados, podendo a autorização ser concedida …
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RNTRC: O que é, como cadastrar digitalmente e como consultar 

O RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) é um sistema regulatório usado para cadastrar e controlar as empresas e profissionais autônomos que prestam serviços de transporte rodoviário de cargas. Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pela regulamentação do transporte rodoviário no país, o RNTRC …
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Exame Toxicológico Barato: 7 riscos ao olhar preços baixo

Embora a busca por um exame toxicológico barato seja compreensível, optar por um preço mais econômico pode trazer armadilhas e consequências indesejadas. Dessa forma, é fundamental ter cautela e ponderar os riscos e problemas que podem surgir ao optar pelo valor baixo. Em vista disso, para te ajudar a evitar cair em …
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Exame Toxicológico para Taxistas: Veja o que diz a lei em cada estado

O exame toxicológico para taxistas é realizado para detectar o uso de substâncias psicoativas, como drogas ilícitas, em motoristas de táxi, buscando garantir a segurança dos passageiros e do público em geral. Em algumas cidades brasileiras o exame toxicológico é obrigatório para renovação ou obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) …
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Tabela do exame toxicológico – Confira os prazos segundo CONTRAN

Após a publicação no Diário Oficial da União em 26/01, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a prorrogação e o escalonamento do prazo para a realização do exame toxicológico periódico, ocasionando na criação da tabela do exame toxicológico. A tabela do exame toxicológico prevista na deliberação do CONTRAN, se trata …
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Multa do exame toxicológico: Fiscalização em vigor desde Jul/2023

Um dos assuntos que tem sido um tema de grande relevância no cenário brasileiro, é em relação a multa do exame toxicológico. O Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no mês de Junho de 2023, a Lei Federal 14599/23 que retoma a obrigatoriedade do exame toxicológico e …
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Droga Krokodil: O que é, efeitos colaterais e principais riscos

Krokodil é uma droga sintética que emergiu na Rússia por volta dos anos 2000 e é considerado uma das drogas mais potentes e letais do mundo. Apesar de ser derivada da codeína (um opióide), sua composição envolve uma série de substâncias químicas tóxicas, incluindo solventes, ácido clorídrico e iodo, que …
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