Categoria E da CNH: quais veículos é possível dirigir?

Categoria E da CNH

A Categoria E da CNH é uma das categorias mais abrangentes e versáteis do sistema de habilitação brasileiro. Os condutores habilitados nesta categoria têm a autorização para operar conjuntos de veículos de outras categorias da CNH, bem como caminhões de carga, ônibus e transportes de resgate e emergência.

Com a CNH Categoria E, o motorista tem permissão para engatar reboque ou semirreboque, e estão autorizados a conduzir conjuntos de veículos, onde a unidade tratora pertence às categorias C ou D (caminhões ou ônibus), e o reboque ou semirreboque possui peso bruto total superior a 6 toneladas.

Quais veículos posso dirigir com a CNH categoria E?

Com a CNH E, você está autorizado a conduzir os seguintes veículos:

  • Veículos da categoria B (carros de passeio);
  • Veículos da categoria C (caminhões);
  • Veículos da categoria D (ônibus);
  • Veículos da categoria E (conjuntos de veículos compostos por uma unidade tratora da categoria C ou D e um reboque ou semirreboque com peso bruto total superior a 6.000 kg).

Alguns exemplos de veículos citados pelo SENATRAN são: trailer, caminhão tracionado (treminhão) e ônibus articulado.

Quais veículos não podem ser dirigidos com a CNH categoria E?

A CNH categoria E não permite a condução de veículos da categoria A, como motocicletas, motonetas, triciclos, quadriciclos e ciclomotores. Para esses tipos de veículos, é necessário ter habilitação na categoria A, que é específica para motos e veículos similares de duas ou três rodas. 

Além disso, o motorista também não pode dirigir veículos que excedam os limites de peso ou configuração estabelecidos para a categoria E.

Quais são os outros tipos de categorias de CNH?

Existem no Brasil outras categorias de CNH que permitem a condução de diferentes tipos de veículos. São elas:

  • Categoria A: Permite a condução de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
  • Categoria B: Permite a condução de carros de passeio de até 4 rodas, com peso bruto total de até 3.500 kg e lotação de no máximo 8 passageiros, excluindo o motorista. Nessa categoria ainda é permitido acoplar reboques e semirreboques, desde que não ultrapasse o peso ou lotação máximos.
  • Categoria C: Autoriza a condução de veículos de carga, como caminhões, com peso bruto total acima de 3.500 kg. Alguns exemplos são: caminhões, tratores, máquinas agrícolas e de movimentação de carga; além de todos os tipos de automóveis da categoria B.
  • Categoria D: Permite a condução de ônibus e micro-ônibus com lotação superior a 8 passageiros, excluindo o motorista.

Quais são os requisitos para tirar a CNH categoria E?

Os requisitos exigidos aos motoristas que querem se habilitar na categoria E da CNH são:

  • Ter mais de 21 anos;
  • Estar habilitado na categoria C há no mínimo 1 ano;
  • Não ter cometido infrações graves ou gravíssimas ou ter sido reincidente nas infrações médias no último 1 ano;
  • Ser aprovado no teste de aptidão físico e mental;
  • Ser aprovado no exame toxicológico (com resultado negativo para uso de substâncias psicoativas).

Quanto custa tirar a carteira de habilitação E?

Não existe uma tabela federal para os processos de emissão/renovação de CNH, entretanto, esse custo gira em média de R$ 3.000 reais, podendo ser mais elevado em alguns Estados brasileiros.

O valor para tirar a habilitação depende de uma série de fatores, que consideram desde a Cidade e Estado onde o motorista vai fazer seu processo de habilitação, até a escolha da autoescola e laboratório para a realização do exame toxicológico.

Abaixo, relacionamos alguns custos que devem ser considerados ao se habilitar na categoria E da CNH:

  • Custos com exames: toxicológico e de aptidão física e mental;
  • Custos com a autoescola;
  • Custos com taxas do DETRAN;
  • Custo com a emissão da CNH.

Quanto tempo demora para tirar a CNH E?

O tempo médio para tirar a CNH E é, em geral, de 90 dias, mas o prazo pode variar de acordo com a disponibilidade que a pessoa tem para completar todos os processos necessários para obter a CNH.

Segundo a Resolução Nº 789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o prazo máximo para o encerramento de todos os procedimentos deve ser de 12 meses.  

Qual é a validade da CNH categoria E?

De acordo com a Nova Lei de Trânsito 14.071/20, o tempo de validade da CNH na categoria E foi alterado para:

  • 10 anos de validade da CNH para motoristas de até 49 anos de idade; 
  • 5 anos de validade da CNH para motoristas entre 50 e 69 anos de idade;
  • 3 anos de validade da CNH para motoristas com 70 anos de idade.

Como mudar a categoria da CNH D para E? Veja o que fazer:

Para mudar a categoria da CNH de D para E é preciso que o motorista passe por algumas etapas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. Fique atento às etapas!

Veja se você cumpre os requisitos (listar requisitos)

Os requisitos exigidos aos motoristas que querem se habilitar na categoria E da CNH são:

  • Ter mais de 21 anos;
  • Estar habilitado na categoria C há no mínimo 1 ano;
  • Não ter cometido infrações graves ou gravíssimas ou ter sido reincidente nas infrações médias nos 12 meses;
  • Fazer 50 horas/aulas de práticas;
  • Ser aprovado no teste de aptidão físico e mental;
  • Ser aprovado no exame toxicológico, (com resultado negativo para uso de substâncias psicoativas).

Escolha uma autoescola / CFC – Centro de Formação de Condutores)

O condutor deve escolher o CFC (Centro de Formação de Condutores), popularmente conhecido como autoescola, levando em conta se o local é realmente certificado pelo Detran.

Após a escolha da autoescola, o motorista deverá levar os seguintes documentos (originais e cópias) para iniciar seu processo de mudança de categoria da CNH:

  • CNH ou RG; 
  • CPF;
  • Comprovante de endereço com até três meses.

Faça o exame toxicológico e de aptidão física e mental

É exigido ao motorista, como já citado anteriormente, a avaliação física, mental e toxicológica, a fim de dar prosseguimento ao processo de mudança da CNH. O condutor deve procurar por clínicas credenciadas ou pedir indicação para a própria autoescola.

A Lei Federal n° 13.103 (Lei do Caminhoneiro) estipulou a obrigatoriedade do exame toxicológico, a partir da Carteira de Habilitação C, mesmo que não seja exercida atividade remunerada.

Motorista, fique atento! O exame toxicológico é válido por 2 anos e meio e deve ser refeito após esse período, exceto aqueles motoristas com idade superior a 70 anos, conforme a Lei n.° 14.071.

Faça as aulas e a prova prática

O motorista que quiser alterar a categoria da CNH deve cumprir o mínimo de 20  horas de aula para a Categoria C e superiores. As aulas são ministradas pelo CFC.

Tendo terminado as aulas práticas, a etapa final para alterar a categoria da CNH, é passar pela prova prática.

Principais dúvidas a respeito da CNH categoria E

Confira as principais dúvidas que os motoristas possuem a respeito da Carteira Nacional de Habilitação E:

Mudança de categoria CNH B para E: É possível? 

Sim, é possível fazer a mudança de categoria da CNH B (carros de passeio) para a categoria E. No entanto, para realizar essa mudança, você deve cumprir os requisitos estabelecidos pelas autoridades de trânsito e passar por um curso de formação específico para a categoria E.

Qual a diferença da CNH categoria E para C ou D?

A diferença é que a categoria E engloba todos os veículos das categorias C e D, além de outros veículos mais pesados. A CNH categoria C autoriza a condução de caminhões com peso bruto total acima de 3.500 kg e a categoria D permite dirigir ônibus e micro-ônibus com mais de 8 passageiros, excluindo o motorista.

Categoria E pode dirigir caminhão? Até quantas toneladas?

Sim, a CNH categoria E permite a condução de conjuntos de veículos, onde a unidade tratora pertence às categorias C ou D (caminhões ou ônibus) e o reboque ou semirreboque tem peso bruto total superior a 6.000 kg (6 toneladas).

Portanto, a capacidade de tonelagem do caminhão que você pode conduzir com a categoria E dependerá do peso total do conjunto (unidade tratora + reboque ou semirreboque) e das especificações do veículo. 

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