Exame Toxicológico para Taxi de Porto Alegre: entenda a Lei 018/2017

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Projeto de Lei 018 de 2017 e o exame toxicológico para taxi de Porto Alegre estão gerando muita dúvidas entre os taxistas gaúchos. Por isso fizemos um guia sobre este tema. Entenda aqui, tudo o que você precisa saber.

Exame Toxicológico para taxi de Porto Alegre se tornou obrigatório no dia 08 de junho. Nelson Marchezan, prefeito de Porto Alegre, sancionou o Projeto de Lei 018 de 2017, conhecida como Lei Geral dos Táxis de Porto Alegre, que trará, dentre outras mudanças, a obrigatoriedade do teste de drogas para todos motoristas de táxi registrados no município gaúcho.

O Projeto de Lei do Executivo nº 018/2017 apresenta mudanças consideráveis que tratam dentre outros tópicos, da obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas de taxi, bem como de diretrizes que pretendem promover mais segurança às duas pontas do serviço de transporte individual: motoristas e passageiros.

Exame toxicológico para taxi de PortoAlegre
Taxi de Porto Alegre

Quais as mudanças, para os taxistas de Porto Alegre, estão previstas no Projeto de Lei 018 de 2017?

Das 27 emendas apresentadas pelo Executivo à Câmara, 18 artigos, que apresentam um viés mais pautado em medidas de segurança foram aprovados pelos parlamentares. O Executivo tem 90 dias para regulamentar o Projeto de Lei 018/2017 e os principais pontos abordados são:

  • Exame toxicológico: O exame toxicológico de larga janela de detecção passa ser obrigatório, tem validade de 1 ano e deve ser realizado em laboratórios credenciado pelo DENATRAN.
  • Monitoramento e cadastro: Os taxistas de Porto Alegre deverão manter atualizados seus dados pessoais e operacionais junto à EPTC – Empresa Pública de Transporte Coletivo – esses dados incluem endereço domiciliar, email e registro fotográfico do motorista.
  • Biometria: O taxímetro só será ativado com a biometria do motorista, ou seja, só dirige o veículo aquele profissional que passou em todos os exames.
  • Vida útil do veículo: Não será permitido carros 1.0 ou com mais oito anos de vida útil.
  • Forma de pagamento e aplicativos: o taxista deverá aceitar também o pagamento eletrônico por meio de cartões de débito ou crédito.
  • Taxa  do cartão de crédito: o taxista deverá recolher a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) até o 1° dia do mês imediatamente posterior ao mês de referência, podendo incidir multa de 2% em caso de inobservância.
  • Reajuste da bandeirada dos táxis: o pedido de reajuste será conduzido pela EPTC – Empresa Pública de Transporte Coletivo – de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M)

Como fazer o exame toxicológico para taxi de Porto Alegre?

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Exame Toxicológico coleta de amostra de cabelo

Escolha um laboratório toxicológico credenciado pelo DENATRAN. Para obter maior comodidade, rapidez e segurança ao fazer seu exame toxicológico, escolha a Psychemedics que é credenciada ao DENATRAN.

Acesse o link ao lado da página dos laboratórios para exame toxicológico do Rio Grande do Sul .

Clique na cidade onde deseja fazer o exame, por exemplo, laboratório de coleta de exame toxicológico de Porto Alegre .

 Escolha o posto de coleta que melhor convir, a lista dos laboratórios pode ser classificado em ordem alfabética, por bairros ou ordenar pelos menores preços. Aproveite a comodidade e compre online no site, ou então, no próprio laboratório escolhido.

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Acompanhamento do Toxicológico

Você acompanha o status do seu exame em tempo real pelo nosso site comercial: https://www.exametoxicologico.com.br/acompanhamento/ e ainda receber SMS em seu celular. 

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Laudo do Exame Toxicológico

 

 

 

Após confirmar o resultado, imprima o laudo que deverá ser entregue na EPTC (Empresa Pública de Transporte Coletivo). Sem o exame toxicológico o taxista não poderá manter o registro de operador do serviço de transporte individual.

Saiba alguns dos artigos da Lei Geral dos Táxis de Porto Alegre que foram vetados: 

Exame toxicológico para taxi
Taxi Vermelho de Porto Alegre
  • Cor do táxi: a mudança da cor vermelho ibérico pela cor branca como padrão para os táxis foi barrada por Marchezan, que argumentou dizendo que a cor atual é um patrimônio imaterial e simbólico da cidade.
  • Antecedentes criminais: a retirada de três crimes (lesões corporais, comercialização de armas de fogo e violência contra a mulher) da lista de impeditivos para atuar como motorista de táxi também foi vetada.
  • Circulação, embarque e desembarque: Proibição dos taxistas circularem por corredores de ônibus e estacionarem em qualquer lugar para embarcar ou desembarcar passageiros.
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passageiro de taxi

A Lei Geral dos Táxis de Porto Alegre foi planejada e implementada para aumentar a segurança dos passageiros, usar a tecnologia para qualificar o atendimento, afastar os motoristas que utilizam substâncias psicoativas utilizando o exame toxicológico para taxi e servir de diferencial em relação à concorrência (aplicativos de transporte). O intuito também é servir de exemplo para os outros Estados e tornar o trânsito cada vez mais seguro.

Saiba mais detalhes sobre cada uma das emendas do novo Projeto de Lei 018/2017 que trata sobre os taxistas no site da Câmara Municipal de Porto Alegre: http://camarapoa.rs.gov.br/noticias/camara-aprova-a-nova-lei-geral-dos-taxis-em-porto-alegre

Se ficou com alguma dúvida sobre o exame toxicológico para taxi de Porto Alegre entre em contato com a Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos através:

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Psychemedics Exames Toxicologicos
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Exame Toxicológico para Taxi de Porto Alegre
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Dúvidas do Projeto de  Lei 018/2017 e do exame toxicológico estão surgindo entre os motoristas de taxi na cidade de Porto Alegre. Nós da Psychemedics fizemos um guia voltado aos taxistas que são os novos protagonistas deste tema. Entenda aqui, tudo o que você precisa saber sobre o exame toxicológico para taxistas.
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