A Lei Federal 13.103 de 2015 tornou obrigatória a realização do exame toxicológico para motorista profissional. A exigência para renovação ou emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E alterou o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e é regulamentada pela resolução 529 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Essa obrigação por meio de Lei veio a tona depois de se analisar o número de acidentes de trânsito que envolvia esses motoristas profissionais. Muitas vezes, os condutores estavam sob efeito de drogas ilícitas, a fim de suportarem a jornada de trabalho.
Conheça mais sobre as exigências do exame toxicológico para motorista profissional
Antes de agir, você precisa saber que o exame toxicológico para motorista profissional precisa, necessariamente, ser feito em um laboratório credenciado pelo DENATRAN. A lista com centros laboratoriais que atendem esse critério estão na lista do próprio órgão, a Toxicologia Pardini, pioneira no setor é uma delas.
O exame toxicológico deve ser de larga janela de detecção, que é a análise que usa amostras de queratina para identificar o uso de drogas dos últimos 90 até 180 dias, esse exame também consegue fazer um demonstrativo de nível de consumo em casos positivos.
A queratina está no couro cabeludo e nos pelos do corpo. A amostra usada, preferencialmente, é o cabelo. Mas em pacientes carecas ou que têm cabelo muito curto, os pelos do corpo podem ser usados sem que prejudique em nada o resultado da análise.
Em média 48 horas. Ocasionalmente, a análise da amostra precisa ser repetida ou confirmada. Nesses casos, é preciso mais tempo para a liberação do laudo, podendo chegar a 5 dias úteis. Esse cuidado criterioso é o que garante a qualidade e assertividade dos resultados emitidos pela Toxicologia Pardini. Lembramos que este prazo é considerado após o recebimento da amostra no laboratório de análise (NTO) em Belo Horizonte MG. após a amostra coletada chegar ao laboratório da Toxicologia Pardini, o laudo estará disponível.
Nos tramites de renovação, alteração ou aquisição da primeira habilitação categorias C, D ou E o número do laudo e enviado diretamente ao sistema do RENACH e é liberado o DETRAN para continuar o processo normal junto ao órgão de trânsito.
Fique tranquilo, a Toxicologia Pardini cuida de tudo para você. Entre em contato pelo telefone 3003-1166 (ligação sem DDD de todo o país) ou acesse o site www.exametoxicologico.com.br para adquirir seu exame e fazer a analise toxicológica exigida. Teremos um grande prazer em atendê-lo!