Ministério do Trabalha afirma que 60% dos acidentes em rodovias envolvem motoristas profissionais

Ministério do trabalho aumenta fiscalização em cima da jornada de trabalho junto com exigência do exame toxicológico. O Ministério do Trabalho, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), realizam ação de fiscalização dos exames toxicológicos e combate […]

Empresas de ônibus são notificadas por falta de exames toxicológicos em Belo Horizonte

O Ministério do Trabalho intensifica a fiscalização dos exames toxicológicos nas empresas de transporte e ônibus. Quatorze empresas de ônibus interestaduais e intermunicipais foram notificadas durante uma fiscalização realizada neste quarta-feira (31) na rodoviária de Belo Horizonte. Segundo o Ministério do trabalho, as companhias terão que apresentar documentação sobre a jornada de trabalho, intervalo de […]

DETRAN: Exame toxicológico em caminhoneiros volta a ser obrigatório em São Paulo

Obrigatoriedade dos exames toxicológicos em São Paulo volta a vigorar. Novas CNHs só com o resultado toxicológico, segundo DETRAN SP O exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões voltou a ser obrigatório no estado de São Paulo. A liminar que autorizava o DETRAN (departamento de trânsito) a não obedecer a medida foi derrubada na última sexta-­feira […]

Propostas para intensificar fiscalização em exames toxicológicos CLT

A avaliação sobre a realização de exames toxicológicos CLT, obrigatórios para motoristas profissionais desde abril deste ano, foi tema da reunião desta quinta-feira (11/8) entre o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e o presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro, Márcio Liberbaum. Na ocasião, Márcio Liberbaum entregou ao ministro propostas para intensificar a fiscalização na […]

Ministério do Trabalho aumenta fiscalização em exames toxicológicos bruscamente

O Ministério do trabalho intensificará a fiscalização quanto a apresentação dos exames toxicológicos, afirma o ministro Ronaldo Nogueira sobre a lei em vigor Nº 13.103/2015. A avaliação sobre a realização de exames toxicológicos, obrigatórios para motoristas profissionais desde Março deste ano, foi tema da reunião desta quinta-feira (11/8) entre o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira […]

Motoristas de caminhões e ônibus de SP voltam a fazer exame toxicológico por causa da sua obrigatoriedade

Justiça Federal derrubou liminar que suspendia o exame toxicológico em São Paulo. Estudo mostra que o teste toxicológico pode salvar 300 mil vidas. Motoristas de caminhões e ônibus de SP voltam a realizar o exame toxicológico por causa da liminar derrubada nessa ultima semana, concedente a obrigatoriedade para todas os motoristas a realizar o exame. Justiça Federal […]

Justiça Federal mantém a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais

Justiça derruba liminar que liberava a realização do exame toxicológico em Pernambuco. O aumento de acidentes com vítimas fatais envolvendo veículos de carga e passageiros justifica a permanência da regra que exige exame toxicológico para renovação e obtenção das habilitações nas categorias C, D e E. Assim entendeu o juiz federal Frederico José Pinto de […]

OAB defende obrigatoriedade de exame toxicológico no STF

A OAB ao ver a necessidade e os benefícios que o exame toxicológico iram trazer para as estradas brasileiros ingressou como parte interessada para defender a ação contra nova Lei em vigor no STF. O exame toxicológico de larga janela de detecção com janela de 90 dias, é utilizando para identificar o uso e a quantidade consumida […]

Exames toxicológicos para motoristas CLT – Portaria 116 do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social publicou a Portaria 116 sobre os exames toxicológicos obrigatórios para admissão e desligamento de motoristas CLT. A partir de agora, em função da lei federal 13.103 de 2014, também chamada de “Lei dos Caminhoneiros”, os exames toxicológicos de larga janela de detecção são obrigatórios para as empresas durante a pré-admissão e […]

Governo regulamenta exame toxicológico para motoristas profissional

A efetivação dos exames toxicológicos de larga janela de detecção para motoristas de carteiras C,D e E sendo eles (motoristas de transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas) foi regulamentada pelo Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. O governo federal ira atender as demandas apresentas para os caminhoneiros no começo deste ano. A Lei […]