A Lei 13.103, também conhecida como Lei dos Caminhoneiros, sancionada em 02 de março de 2015, trouxe algumas mudanças para os motoristas profissionais e também para as empresas contratantes de seus serviços, como transportadoras e cooperativas. A nova lei modifica antigas regulamentações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proporcionar melhores condições de trabalho, […]
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Nos últimos anos, mudanças significativas aconteceram na legislação de trânsito principalmente no que compete aos motoristas de caminhão. Algumas leis novas entrara em vigor para beneficiar o trabalho desses profissionais e torná-lo mais seguro. A legislação fez mudanças no período de trabalho, intensificou o tempo de descanso e adicionou obrigatoriedades para garantir a segurança do […]
A profissão de motorista de caminhão já existe há muitos anos no Brasil, visto que são eles que movimentam a economia, levando e trazendo cargas por todos os estados brasileiros, ajudando no dia a dia de milhares de pessoas. Não é por acaso que o transporte rodoviário se tornou o principal modal de transporte de […]
Desde 2015, quando a Lei 13.103 tornou obrigatório a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção, transportadoras, cooperativas e até motoristas profissionais vêm levantando algumas dúvidas sobre esse assunto. Atualmente, para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, o condutor precisa realizar o exame toxicológico, juntamente […]
Nos últimos 4 meses de vigor da Lei 13.103 que obriga a realização do exame toxicológico para motoristas que iram renovar ou obter a CNH C, D e E, quase 800 motoristas foram reprovados no Estado de Minas Gerais, o exame passou a ser exigido em todos o país, porem começou a ser cobrado em Minas Gerais […]
Estudos por especialistas sobre exame toxicológico comprovam a redução de acidentes nas estradas Na palestra do dia (20/10) última quinta-feira, sediada no Salão Nobre da bolsa de valores, realizada pelo Instituto de Tecnologias para Transito Seguro a discussão mais visada foi a violência nas estradas e vias urbanas em todo Pais. Deixando claro a imprudência […]
Nos seis meses de vigência da lei, 650 mil profissionais foram submetidos a testes toxicológicos no país A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais, implantada há apenas seis meses, já conseguiu reduzir em mais de 38% o número de acidentes nas estradas federais de todo o País. A medida também fez com que mais de 230 […]
Com a queda da liminar, a obrigatoriedade dos exames toxicológicos voltam a ser exigidas pelo DETRAN que começa a sua forte campanha de regularização perante a nova lei. A lei é regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) junto ao Ministério do Trabalho. O exame toxicológico é utilizado para emitir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação […]
Ministério do trabalho aumenta fiscalização em cima da jornada de trabalho junto com exigência do exame toxicológico. O Ministério do Trabalho, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), realizam ação de fiscalização dos exames toxicológicos e combate […]
O Ministério do Trabalho intensifica a fiscalização dos exames toxicológicos nas empresas de transporte e ônibus. Quatorze empresas de ônibus interestaduais e intermunicipais foram notificadas durante uma fiscalização realizada neste quarta-feira (31) na rodoviária de Belo Horizonte. Segundo o Ministério do trabalho, as companhias terão que apresentar documentação sobre a jornada de trabalho, intervalo de […]