A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para todos os motoristas. No entanto, uma das preocupações dos condutores é sobre a quantidade de pontos que leva à perda da CNH e as regras que envolvem as infrações.
Se você é um condutor comum ou profissional, ter esse conhecimento é importante para evitar a suspensão da carteira de habilitação e garantir que você continue dirigindo legalmente. Continue a leitura, iremos abordar as principais regras sobre a pontuação na CNH, como consultar os pontos, o que fazer ao atingir o limite e, claro, como evitar pontos na CNH. Acompanhe!
Quantos pontos são necessários para perder a CNH em 2024?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o limite de pontos na CNH, que pode resultar na suspensão da carteira, passou por algumas mudanças que começam a valer em 2024. Com as alterações, os motoristas possuem agora uma maior tolerância, dependendo da gravidade das infrações cometidas no período de 12 meses.
Limite de pontos na CNH em diferentes situações
Motoristas comuns
Para motoristas em geral, a regra do limite de pontos funciona de maneira progressiva:
- 40 pontos: caso o motorista tenha cometido apenas infrações leves ou médias;
- 30 pontos: se houver uma infração gravíssima entre as cometidas no período de 12 meses;
- 20 pontos: quando o motorista comete duas ou mais infrações gravíssimas no período.
Essas novas mudanças, tem como objetivo penalizar motoristas que cometem infrações de maior gravidade e, em simultâneo, dar uma chance maior para os condutores que acumulam apenas pontos de infrações menos graves, como estacionar o veículo no acostamento e excesso de velocidade.
Motoristas profissionais
Os motoristas profissionais, como caminhoneiros e motoristas de aplicativo, possuem condições diferenciadas:
- 40 pontos: este limite se mantém fixo para motoristas profissionais, independentemente da gravidade das infrações, graças à Política Nacional de Trânsito que reconhece a atividade profissional desses motoristas.
Essa mudança é uma maneira de flexibilizar a regra para motoristas que dependem da CNH para o trabalho, ao mesmo tempo em que incentiva a reciclagem quando o limite é atingido.
Quais infrações geram pontos na CNH?
Existem violações de trânsito que resultam em multas e medidas administrativas, mas não geram pontos na carteira de habilitação. Apesar disso, as infrações que geram pontos na CNH, de acordo com o sistema de pontuação de infrações, são categorizadas de acordo com a gravidade da mesma. Abaixo estão as principais categorias:
Infrações leves (3 pontos)
Infrações leves são aquelas que, em geral, não oferecem um risco considerável à segurança no trânsito, mas são regulamentadas para manter a ordem e a fluidez.
Exemplos de infrações leves incluem:
- Estacionar em locais de estacionamento rotativo sem pagar o valor devido;
- Deixar de manter a distância mínima de segurança entre veículos;
- Buzinar de forma prolongada e excessiva.
Infrações médias (4 pontos)
As infrações médias são um pouco mais graves, mas ainda de baixo risco para a segurança geral. Elas incluem situações comuns que podem ocorrer no dia a dia do motorista.
São exemplos de infrações médias:
- Usar o veículo para rebocar outro de forma inadequada;
- Conduzir o veículo sem os documentos obrigatórios (como CNH);
- Ultrapassar pela direita.
Infrações graves (5 pontos)
Infrações graves já apresentam um risco mais elevado para os outros motoristas e pedestres. O acúmulo de infrações graves pode impactar seriamente a pontuação na CNH.
Entre os exemplos de infrações graves estão:
- Estacionar em locais onde há placa de proibido estacionar;
- Não usar o cinto de segurança;
- Conduzir o veículo em mau estado de conservação.
Infrações gravíssimas (7 pontos)
Infrações de natureza gravíssimas são aquelas que colocam em risco a segurança de outros e de si próprio. São severamente penalizadas e podem levar à suspensão.
Nesta categoria, são consideradas infrações gravíssimas:
- Dirigir sob efeito de álcool;
- Avançar o sinal vermelho;
- Realizar ultrapassagens perigosas, como em faixas contínuas.
O que acontece quando você atinge o limite de pontos?
Quando um condutor atinge o limite de pontos na CNH, ele está sujeito à suspensão temporária da habilitação. Este processo ocorre de maneira automática após a notificação pelos órgãos de trânsito e leva a algumas consequências importantes. São elas:
Suspensão temporária da CNH
Ao atingir o limite de pontos na CNH no período de 12 meses, o motorista recebe uma notificação de suspensão. Isso significa que ele não poderá dirigir por um período determinado, podendo variar conforme a gravidade das infrações acumuladas.
Para motoristas comuns, a suspensão pode durar de seis meses a um ano. Caso o limite de pontos seja atingido novamente no prazo de 12 meses, o período de suspensão pode ser estendido para até dois anos.
Curso de reciclagem para recuperação da CNH
Além da suspensão, o motorista também é obrigado a realizar um curso de reciclagem. O treinamento é uma oportunidade para o condutor se conscientizar sobre as infrações e melhorar seu comportamento no trânsito.
Após a conclusão do curso e do cumprimento do período de suspensão, o motorista terá a CNH novamente ativa.
Como consultar os pontos na CNH?
É essencial que os motoristas monitorem regularmente a pontuação na CNH para evitar surpresas. Existem inúmeras maneiras de consultar a pontuação acumulada, entre as principais opções, estão:
Site do DETRAN
A maneira mais prática e eficiente de verificar os pontos na CNH é pelo site do DETRAN do seu estado. O passo a passo é simples:
- Acesse o site do DETRAN do seu estado;
- Procure a área de “Consulta Pontuação”;
- Informe o número de sua CNH e outros dados solicitados, como CPF e UF;
- Consulte o total de pontos e veja o detalhamento das infrações.
Aplicativos oficiais
Além dos sites, uma outra maneira é usar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), oferecido pelo Governo Federal. Nele é possível acessar informações sobre a CNH, infrações e até mesmo o CRLV eletrônico. Para essa opção, você deve:
- Instalar o app CDT no seu dispositivo;
- Com o cadastro já realizado, faça o login;
- No menu principal, selecione a opção “Infrações”;
- Após, escolha “Por Infrator” para consultar os pontos na sua CNH.
Dicas para evitar perder a CNH
Evitar o acúmulo de pontos na CNH requer atenção e respeito às leis de trânsito. Por esse motivo, separamos algumas dicas para garantir que você mantenha sua pontuação sob controle e dirija de forma segura.
Respeite os limites de velocidade e sinalização
Exceder a velocidade e desrespeitar sinais de trânsito são algumas das infrações mais comuns e podem gerar pontos consideráveis na habilitação. Portanto, mantenha sempre a atenção nas placas e respeite os limites.
Tenha cuidado com infrações comuns
Muitas infrações ocorrem por desatenção, como estacionar em locais proibidos ou não usar o cinto de segurança. Por isso, verifique sempre se você está cumprindo todos os requisitos básicos antes de iniciar a sua viagem.
Manter-se informado sobre mudanças na Legislação de Trânsito
As regras de trânsito estão em constante atualização e é importante estar sempre informado sobre as novas leis que possam impactar sua pontuação na CNH. Levando isso em conta, acompanhe notícias de trânsito e, quando possível, consulte o DETRAN do seu estado.
Se você deseja dirigir com responsabilidade e evitar problemas legais, conhecer as regras de pontuação na CNH é um passo importante. Manter-se informado e cumprir as leis de trânsito não só evita penalidades, mas também garante mais segurança para você e para todos ao seu redor.
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