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Conheça os novos direitos do motorista de caminhão autônomo

Nos últimos anos, mudanças significativas aconteceram na legislação de trânsito principalmente no que compete aos motoristas de caminhão. Algumas leis novas entrara em vigor para beneficiar o trabalho desses profissionais e torná-lo mais seguro.

A legislação fez mudanças no período de trabalho, intensificou o tempo de descanso e adicionou obrigatoriedades para garantir a segurança do motorista de caminhão, autônomo ou celetista, e de outras pessoas que também trafegam pelas estradas.

Jornada de trabalho do motorista de caminhão autônomo

O motorista de caminhão autônomo deve ter uma jornada de trabalho de 8 horas, podendo, em alguns casos, ser prorrogada em até 4 horas extras, desde que seja devidamente acordado anteriormente entre o condutor e o contratante. Esse horário é referente à carga horária completa, sem contar os períodos de descanso.

Motorista de caminhão tem período de descanso obrigatório

Dentre os novos direitos do motorista de caminhão autônomo está o período de descanso. De acordo com a legislação, o motorista deve descansar 11 horas a cada 24 horas trabalhadas. Esse período não precisa ser cumprido de uma única vez, podendo ser fracionado durante o dia. A única ressalva é que seja cumprido um período de, ao menos, 8 horas de descanso ininterruptas.

Tempo de direção do motorista

O motorista de caminhão autônomo não deve ficar por mais de 5h30 na direção em veículos de transporte de carga. Além disso, depois desse tempo determinado, o motorista tem direito a descansar por 30 minutos. A lei permite que esse período seja fracionado a fim de favorecer o condutor, desde que se deixe ultrapassar as 5h30 ao volante do caminhão.

Motorista de caminhão autônomo também deve fazer exame toxicológico

Mais do que um direito, o motorista de caminhão tem o dever de fazer o exame toxicológico em um laboratório credenciado pelo DENATRAN. Essa obrigação é válida para todos os motoristas de caminhão que vão emitir ou renovar sua Carteira Nacional de Habilitação, juntamente com os já conhecidos exames médicos e psicotécnicos.

Os motoristas de caminhão devem fazer o exame toxicológico de larga janela de detecção, que é a análise que consegue detectar o uso de drogas ilícitas no período de 90 a 180 dias. De acordo com a lei, um usuário frequente de drogas não resistiria a esse período sem usá- las.

Nesse exame são detectadas drogas como a maconha, cocaína, ecstasy, heroína, morfina, dentre outras.

Os novos direitos do motorista de caminhão autônomo vieram com o objetivo de tornar o trabalho desses profissionais mais seguro e eficiente. Se quiser receber mais informações sobre o universo caminhoneiro, continue acompanhando o nosso blog.