Contran e Denatran – Resolução 460 que dispõe sobre exames toxicológicos em motoristas profissionais tem início adiado
Brasília, 5 de junho de 2014 – A Resolução Contran no. 460, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção nos processos de habilitação e renovação nas categorias C, D e E, objetivando a redução do risco do uso de drogas no exercício da profissão de motorista profissional, e que previa o ínio dos testes no dia 1 de julho de 2014 foi adiada para dia 1 de setembro de 2014, segundo a Resolução no. 490, publicada nessa data.
Repercussão da Resolução 460:
A Resolução 460 do Contran/Denatran vem sendo alvo de elogios por parte da comunidade e de especialistas.
Segundo o presidente da Associação de Clínicas de Trânsito de Minas, João Pimentel, “A intenção do Contran é aumentar a segurança nas estradas. A maconha causa diminuição das respostas do motorista, já a cocaína e as anfetaminas deixam a pessoa mais vidrada, com muitos reflexos, e pode gerar imprudência”.
Os laboratórios estão prontos e aptos a atender a demanda, segundo o presidente da ABRATOX – Associação Brasileira de Provedores de Exames Toxicológicos de Larga Janela de Detecção – e presidente da Toxicologia Pardini, Marcello Santos: “Com essa medida o Brasil passa a ter uma política de vanguarda na prevenção do abuso de drogas nas estradas, por parte de motoristas profissionais. Exames toxicológicos de larga janela de detecção – que verificam o uso de drogas nos 90 dias anteriores à coleta – São amplamente utilizados no Brasil, fundamentalmente em concursos públicos (mais de 60 polícias no Brasil o utilizam, com destaque para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Abin) e empresas de aviação, como a Azul linha aéreas, Embraer CarboCloro, etc… O Brasil conta com ao menos 5 grandes laboratórios concorrentes na oferta dessa tecnologia e associados a esses laboratórios existem mais de 2.000 laboratórios de coleta em todas as cidades importantes do Brasil.”
Efetividade dos exames toxicológicos no motoristas profissionais:
Nos EUA um estudo realizado pela J B Hunt, com 70.000 motoristas profissionais, 140 mil exames e 6 anos de duração comprovou que a adoção de exames toxicológicos de larga janela de detecção diminui em 7 vezes a acidentalidade associada ao uso drogas.